Home- busca: Ensino Privado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:43
DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular
Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:15
Crença religiosa não é motivo para aluno ser reprovado
Estudante não pode ser prejudicado pela instituição de ensino em razão da crença religiosa, pois a Constituição Federal assegura essa liberdade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22
Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25
Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP
A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:24
Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
PJ de direito privado não possui poder de polícia.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:05
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:26
Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura
A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:45
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:15
Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho
Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15
Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.
Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.
Necessidade de conclusão do ensino médio.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:45
A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas
O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:02
Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor
Conta o autor ter firmado contrato com as instituições de ensino, em julho de 2016, para ministrar
